Legislação

Regulamento do PPGEdu (Cursos de Mestrado e
Doutorado)

• Regulamento dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação da Faculdade de Educação
• RESOLUÇÃO Nº 701-COPP/UFMS, DE 4 DE JULHO DE 2023
• Matriz Curricular dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação
• RESOLUÇÃO Nº 935-CPOS-EDU/FAED/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
• Proposta de Semestralização (MESTRADO E DOUTORADO)

Resoluções Colegiado PPGEdu

• Quadro de Docentes dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação
  RESOLUÇÃO Nº 403-CPOS/EDU/FAED/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. (PPGEdu)
• Critérios para o credenciamento de novas linhas de pesquisa em 2025.1
  RESOLUÇÃO Nº 817, de 09-08-2023. (PPGEdu)

 

 

---

Resoluções Conselho Universitário

• Reconhecimento e Revalidação de Diploma Estrangeiro
  RESOLUÇÃO Nº 11, DE 3 MARÇO DE 2017.(*) (Conselho Universitário)
• Regulamento de Mobilidade Acadêmica Internacional
  RESOLUÇÃO Nº 110, DE 11 DE JULHO DE 2019. (Conselho Universitário)
• Normas Regulamentadoras para Verificação das Condições de Ingresso por Reserva de Vagas para Ações Afirmativas
  RESOLUÇÃO Nº 150, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. (Conselho Universitário)

 

---

Resoluções Conselho Diretor

• Normas do Programa de Serviço Voluntário no âmbito da UFMS
  RESOLUÇÃO Nº 253-CD/UFMS, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Conselho Diretor)

 

---

Resoluções Conselho de Pesquisa e Pós-graduação

• Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  RESOLUÇÃO Nº 458-COPP/UFMS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. (Conselho de Pesquisa)
• Regulamento dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação da Faculdade de Educação.
  RESOLUÇÃO Nº 701-COPP/UFMS, DE 4 DE JULHO DE 2023. (Conselho de Pesquisa) *Vigente
• Regulamento dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Educação da Faculdade de Educação.
  RESOLUÇÃO Nº 147-COPP/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2018. (Conselho de Pesquisa) *jun/2018 a jul/2023.
• Normas para Elaboração de Projeto de Pesquisa
  RESOLUÇÃO Nº 198, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. (Conselho de Pesquisa)
• Regulamento do Programa de Pós-doutorado da UFMS
  RESOLUÇÃO Nº 347-COPP/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2021. (Conselho de Pesquisa)
• Normas para Ações Afirmativas para Negros, Indígenas e Pessoas com Deficiência
  RESOLUÇÃO Nº 167, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. (Conselho de Pesquisa)

---

Instruções Normativas

• Normas regulamentadoras e procedimentos de submissão, análise, vigência e prorrogação de projetos de pesquisa e inovação
  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 – GAB/PROPP/UFMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. (PROPP)
• Normas regulamentadoras dos procedimentos de criação, certificação e manutenção de grupos de pesquisa
  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. (PROPP)
• Procedimentos para acesso ao Seguro de Vida para estudantes em estágios obrigatório e não obrigatório, atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e deslocamentos por motivos acadêmicos.
  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. (PROAES)

 

---

Diversos

• Avaliação do FORPROP – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (2017)
• Portaria Capes nº 81/2016 – Categoria de Docentes dos PPG’s

---