EDITAL N° 2, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Processo Seletivo 2019.2

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, por meio do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, torna público o presente Edital que tem por objeto a abertura de inscrições para o Processo Seletivo visando à seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Pós-Graduação em Educação, Curso de Doutorado, da Faculdade de Educação, com 12 vagas e ingresso no segundo semestre letivo de 2019.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O Processo Seletivo será regido pelas regras dispostas no presente Edital e conduzido pela Comissão de Seleção Permanente indicada pelo Colegiado do Programa, composta por docentes do Curso.

1.2.O Processo Seletivo destina-se a classificar candidatos portadores de diploma de curso de mestrado credenciado pela Capes/MEC ou diploma de mestrado expedido no exterior, devidamente revalidado, ressalvado o disposto no item 1.2.1.

1.2.1. A aceitação de candidatos com diploma de graduação e/ou mestrado expedido por instituição estrangeira não revalidado seguirá o disposto no art. 54 do Regimento Geral da UFMS.

1.2.2. Os candidatos selecionados devem apresentar certidão de conclusão de curso de mestrado ou documento oficial equivalente no ato da inscrição.

1.2.3. O candidato estrangeiro, se selecionado, deverá providenciar os documentos abaixo para o ato de matrícula:

a) diploma de graduação, histórico escolar e certidão de nascimento ou casamento ou equivalente apostilados no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia, ou autenticados por autoridade consular competente, no caso de país não signatário;

b) passaporte e visto temporário de estudo com prazo de validade, de acordo com a Resolução normativa/CNIg nº 116 de 08 de abril de 2015;

c) comprovante de ser beneficiário de bolsa de estudo ou comprovante, entregue junto à autoridade consular brasileira, de que possui seguro saúde, dispõe de recursos suficientes para manter-se durante o período de estudo e que se encontra matriculado ou formalmente aceito em instituição de ensino ou de pesquisa no Brasil; e

d) apólice quitada de seguro de vida e saúde internacional válido para o Brasil, contemplando além de despesas relativas a eventuais problemas de saúde, translado do aluno caso ocorra óbito no exterior;

1.3. A área de concentração do Curso é Educação e as Linhas de Pesquisa com vagas no presente edital são:

a) Linha de Pesquisa 1: História, Políticas, Educação;

b) Linha de Pesquisa 2: Educação, Cultura, Sociedade; e

c) Linha de Pesquisa 3: Processos Formativos, Práticas Educativas, Diferenças.

1.4. O candidato fica ciente de que independente da sua graduação, a proposta de estudos declarada por meio do projeto de pesquisa deve necessariamente estar vinculada a uma das Linhas de Pesquisa do Programa.

1.5. As atividades de ensino ocorrem nas instalações da Faculdade de Educação, nos períodos matutino e vespertino, de segunda a sexta-feira. As atividades de pesquisa e orientação se desenvolvem em horário integral.

1.6. As despesas com a participação no Processo Seletivo correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas por parte da Instituição.

1.7. A distribuição das 12 vagas obedece ao estabelecido a seguir:

LINHAS DE PESQUISA	ORIENTADORES E TEMÁTICAS	VAGAS
HISTÓRIA, POLÍTICAS, EDUCAÇÃO	PROFA. DRA. CARINA ELISABETH MACIEL - Inclusão, Acesso e permanência na educação superior. Política de Educação Superior e EaD. Internacionalização da Educação Superior	1
	PROFA. DRA. FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA - Estudos sobre Textos/Documentos Curriculares Nacionais e Locais para as Etapas da Educação Básica e Ensino Superior (1999 - 2018). Historiografia do ensino secundário (1931 a 1961) em perspectiva regional	1
	PROFA. DRA. MARIA DILNEIA ESPINDOLA FERNANDES - Políticas educacionais, particularmente as temáticas de gestão e financiamento da educação básica	1
	PROFA. DRA. MARGARITA VICTORIA RODRIGUEZ - História e Política de Formação de Professores. Internacionalização da Educação Superior. Implantação e expansão do ensino secundário no sul de Mato Grosso (1942-1961). Historiografia do ensino secundário (1931 a 1961) em perspectiva regional	1
	PROFA. DRA. SILVIA HELENA ANDRADE DE BRITO - Internacionalização da Educação Superior. Implantação e expansão do ensino secundário no sul de Mato Grosso (1942-1961) Historiografia do ensino secundário (1931 a 1961) em perspectiva regional.	1
EDUCAÇÃO, CULTURA, SOCIEDADE	PROFA. DRA. ALEXANDRA AYACH ANACHE - Processos Avaliativos na perspectiva da Educação Inclusiva	1
	PROF. DR. ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO OSÓRIO - Relações institucionais e a constituição dos sujeitos nos cuidados de si, nas práticas sociais, culturais e pedagógicas.	1
	PROF. DR. CHRISTIAN MULEKA MWEWA - Teoria crítica da sociedade na interface com a educação, cultura, literatura e relações étnicas e “raciais”.	1
	PROF. DR. ELADIO SEBASTIAN HEREDERO - Escola inclusiva: práticas educativas transformadoras dentro da proposta do Desenho Universal da Aprendizagem	1
PROCESSOS FORMATIVOS, PRÁTICAS EDUCATIVAS, DIFERENÇAS	PROFA. DRA. JOSIANE PERES GONÇALVES - Processos de desenvolvimento humano, relações de gênero e sexualidade na área da educação.	1
	PROFA. DRA. CÉLIA BEATRIZ PIATTI - Formação docente, Processos formativos e suas relações com as Práticas Pedagógicas, em especial, temáticas referentes à Educação do Campo nas Escolas do Campo em Mato Grosso do Sul".	1
	PROFA. DRA. SONIA CUNHA URT - Práticas  educativas e formativas ( Foco nas questões da violência na escola/ adoecimento psíquico/ práticas de enfrentamento/ suporte do conhecimento psicológico na escola– análises de projetos de formação de professores)	1
Total de Vagas		12

1.8. O candidato concorrerá à vaga destinada a cada Linha de Pesquisa relacionada com a temática. Na ausência de candidato(a)(s) classificado(a)(s) para uma Linha de Pesquisa, a vaga poderá ser preenchida para candidato de outra Linha, de acordo com o objeto de pesquisa proposto, a sequência de classificação e a critério da Comissão de Seleção.

2. AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.1.Ficam reservadas 1 vaga para candidatos autodeclarados indígena, 1 vaga para candidatos com deficiência e 1 vaga para candidatos autodeclarados negro (preto ou pardo) aprovados e classificados nesse processo seletivo.

2.2.Considera-se negro, indígena e pessoa com deficiência o candidato que se autodeclarar como tal, em documento específico. A autodeclaração (Anexo IX, X, XI) deve ser enviada, no ato da inscrição, por meio do Portal da Pós-Graduação: www.posgraduacao.ufms.br. O candidato que se autodeclarar pessoa com deficiência, deverá, além da autodeclaração, entregar o laudo comprovando tal condição.

2.3.Poderá concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aquele que se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição no processo seletivo, conforme o quesito cor ou raça, utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

2.4.No ato da inscrição, a pessoa autodeclarada negra ou indígena deverá encaminhar fotografia atual, em tamanho mínimo de 3x4 cm, colorida e em fundo branco, sem retoque ou tratamento de imagem.

2.5.O candidato que se autodeclarar pessoa com deficiência deverá apresentar laudo médico de especialista digitalizado no ato da inscrição por meio do Portal, contendo a área de deficiência e atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como o devido enquadramento na categoria de deficiência prevista no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Caso aprovado o candidato deverá apresentar laudo médico original no ato da matrícula.

2.6.O candidato que se autodeclarar negro ou indígena, se aprovado, deverá participar das Bancas de Avaliação, Verificação e/ou Validação da Veracidade da Autodeclaração Prestada em datas a serem definidas, seguindo o disposto na Resolução nº 7, Coun, de 29 de janeiro de 2018. A banca de Avaliação, Verificação e/ou Validação da Veracidade da Autodeclaração será realizada, nas dependências do PPGEdu/FAED/UFMS.

2.7.O candidato que apresentar informações não fidedignas será eliminado do Processo Seletivo.

2.8.Para o caso de número insuficiente de candidatos em cada uma das categorias, seja por falta de inscrição ou pelo fato de os candidatos não atingirem a pontuação mínima estipulada, as vagas remanescentes serão distribuídas entre os demais candidatos ao acesso afirmativo, por ordem de classificação.

2.9.Na hipótese de não haver candidatos negros, indígenas ou pessoas com deficiência aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência, sendo preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1.As inscrições ficarão abertas pelo Portal de Pós-Graduação www.posgraduacao.ufms.br, da 0h do dia 26/04/2019 às 23h do dia 10/05/2019, selecionando-se o Curso.

3.1.1. Para efetivar a inscrição, os documentos devem ser encaminhados pelo Portal (www.posgraduacao.ufms.br), até o dia 10//05/2019 de acordo com o item 3.2 deste edital.

3.1.2. A isenção da taxa de inscrição seguirá os dispositivos da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013. Os pedidos de isenção (Anexo VII) devem ser anexados no Portal da Pós-Graduação (www.posgraduacao.ufms.br) até 30/04/2019. Os pedidos recebidos fora do prazo serão indeferidos.

3.1.3. A relação de isenções deferidas e indeferidas será divulgada até o dia 03/05/2019 no endereço www.ppgedu.ufms.br. O candidato com isenção indeferida poderá interpor recurso até às 23h do dia 06/05/2019, devendo utilizar o formulário (Anexo IV). O recurso deve ser encaminhado para o e-mail do Programa ppgedu.faed@ufms.br, e será julgado pela Comissão de Recursos.

3.1.4. O resultado da análise dos recursos será enviado ao e-mail do interessado.

3.1.5. No dia 07/05/2019 será publica, no site do PPGEdu/Faed (www.ppgedu.ufms.br), a homologação das inscrições com isenção da taxa de inscrição.

3.1.6. Vigora em todos os efeitos deste Edital, o horário do Estado de Mato Grosso do Sul.

3.1.7. Os modelos de formulários estão disponíveis nos Anexos deste Edital e no site do programa (www.ppgedu.ufms.br).

3.2.Os documentos abaixo, necessários para a realização da inscrição, devem ser anexados no Portal da Pós-Graduação (www.posgraduacao.ufms.br) e devem ser digitalizados todos os originais coloridos, de forma legível, em formato PDF, na seguinte ordem e com seus títulos respectivos:

a) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com data de vencimento até dia 10/05/2019, deverá ser gerada assim que o candidato finalizar sua inscrição no Portal (título: Comprovante de Pagamento);

b) Currículo Lattes, preenchido no endereço eletrônico http://lattes.cnpq.br/, com documentos comprobatórios dos três últimos anos (título: Currículo Lattes e Comprovantes);

c) Projeto de Pesquisa em formulário obrigatório, conforme modelo disponível no Anexo I (título: Projeto de Pesquisa);

d) Memorial descritivo, conforme modelo disponível no Anexo II (título: Memorial Descritivo);

e) Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma de Mestrado, frente e verso, (título: Diploma de Mestrado);

f) Histórico Escolar do Mestrado, frente e verso (título: Histórico Escolar do Mestrado);

g) Foto 3x4 (título: Foto 3x4);

h) Documento de Identidade oficial legível, frente e verso (título: Documento de Identidade);

i) CPF (título: CPF);

j) Passaporte, somente para estrangeiros (título: Passaporte);

k) Título de Eleitor (título: Título de Eleitor);

l) Certidão de Quitação Eleitoral obtida através do site do Tribunal Superior Eleitoral, somente para brasileiros (título: Certidão de Quitação Eleitoral).

m) Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino (título: Certificado de Reservista);

n) Certidão de Nascimento ou Casamento e averbações (título: Certidão de Nascimento ou Casamento); e

o) Termo de Compromisso impresso e assinado, conforme modelo disponível no Anexo III (título: Termo de Compromisso Assinado);

3.3.O projeto de pesquisa e o memorial encaminhados fora dos formatos definidos neste edital não serão aceitos e a inscrição será indeferida.

3.4.A falta de documentação ou o descumprimento do prazo de entrega ou envio fora das condições determinadas por este Edital implicam o indeferimento automático da inscrição.

3.5.A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.6.Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deve recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento dos requisitos e das condições exigidos para o Processo Seletivo.

3.6.1. Não serão aceitos pagamentos de inscrições por depósito em caixa eletrônico, pelo correio, facsímile, transferência ou depósito em conta-corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais, extemporâneas ou por quaisquer outros meios que não os estabelecidos neste Edital.

3.6.2. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, a GRU deverá ser paga antecipadamente à data de seu vencimento.

3.6.3. Em nenhuma hipótese será devolvido o valor da taxa de inscrição, cuja arrecadação será utilizada para custeio das atividades do Programa.

3.7.A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Comissão de Seleção não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, atraso na entrega dos documentos da inscrição, bem como outros fatores de ordem técnica ou meteorológica que impossibilitem a transferência de dados.

3.8.No dia 21/05/2019, o candidato poderá consultar no site do programa (www.ppgedu.ufms.br) a relação de inscrições deferidas e indeferidas.

3.9.O candidato com inscrição indeferida, poderá interpor recurso no período de 21/05/2019 a 22/05/2019, devendo utilizar o formulário (Anexo IV) disponível também no site do programa. O recurso deve ser encaminhando para o e-mail do Programa ppgedu.faed@ufms.br e será julgado pela Comissão de Recursos.

3.10. No dia 23/05/2019, será disponibilizada no site do programa a relação definitiva das inscrições deferidas e indeferidas.

3.11. O candidato com Necessidades Especiais que necessite de atendimento diferenciado deverá indicar no Anexo VIII, a sua necessidade, especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas para garantir a sua participação no Processo Seletivo. O candidato também poderá requerer, se necessário, tempo adicional, limitado a 60 minutos, para a realização da prova escrita, conforme previsto no art. 30, inciso V, da Lei nº 13.146 de 6 de junho de 2015.

3.12. O candidato que solicitar atendimento diferenciado deverá encaminhar, no ato da inscrição, junto aos documentos exigidos para inscrição, pedido direcionado à Comissão de Seleção, conforme modelo (Anexo VIII), anexando cópia de laudo médico com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID e que indique a necessidade de tal atendimento.

3.13. Os procedimentos descritos nos itens 3.11 e 3.12 também serão utilizados para que a Comissão adote critérios nas provas escritas (discursivas ou de redação), quando houver, para avaliação da Produção Textual Escrita considerando a singularidade linguística da pessoa com deficiência, se for o caso, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.146, de 6 de junho de 2015.

3.14. A solicitação de atendimento diferenciado será atendida dentro das possibilidades técnicas da UFMS, condicionada à avaliação e ao parecer favorável pela Comissão de Seleção.

3.15. O candidato deve estar ciente de que as informações prestadas, sobre a condição que motiva a solicitação de atendimento diferenciado, devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Processo Seletivo.

3.16. Nos termos do art. 27, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o não cumprimento, pelo candidato com Necessidades Especiais, ao que prevê os itens 3.11 e 3.12, desobriga a UFMS ao atendimento da solicitação de atendimento diferenciado.

3.17. Vigora, em todos os efeitos deste Edital, o horário do Estado de Mato Grosso do Sul.

3.18. Os modelos de formulários estão anexos a este Edital de Processo Seletivo e disponibilizados na página do curso (www.ppgedu.ufms.br).

4. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

4.1.O Processo Seletivo constará de etapas de caráter eliminatório (E) e/ou classificatório (C), obedecendo à tabela abaixo.

ETAPA	CARÁTER		PESO	DATA	HORÁRIO	LOCAL	RESULTADO
	E	C
Prova Escrita	X		1	29/05/2019	8h	PPGEdu	10/06/2019
Análise do Projeto de Pesquisa	X		1	29/05/2019		Sala do PPGEdu	10/06/2019
Arguição e Defesa Do Projeto de Pesquisa	X		1	17/06/2019	A ser definido	-	19/06/2019
Análise do Currículo Lattes		X		24/06/2019	Não necessita da presença do(a) candidato(a).	PPGEdu	25/06/2019
RESULTADO FINAL							27/06/2019
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL							02/07/2019

4.2.1ª Etapa – Prova Escrita Dissertativa em Língua Portuguesa, de Caráter Eliminatório:

4.2.1. A prova versará sobre um tema da área de Educação, a ser sorteado pela Comissão de Seleção. O sorteio do tema ocorrerá na presença de todos os candidatos no dia e horário estabelecido para a realização da prova escrita. O conteúdo da prova será relacionado às sugestões de referências disponíveis no Anexo
XII.

4.2.2. O candidato deverá demonstrar no conteúdo e na forma do texto a ser elaborado o domínio teórico do tema, bem como das normas para produção de texto na língua portuguesa.

4.2.3. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas que lhe forem dadas. A Folha de Respostas não poderá ser assinada, rubricada, nem conter qualquer palavra, marca ou caractere que permita a identificação do candidato perante a Comissão de Seleção, sob pena de sumária desclassificação e/ou eliminação do candidato.

4.2.4. Quando da correção das provas dos candidatos portadores de necessidades especiais que tiveram sua solicitação atendida para atendimento diferenciado, a Comissão de Seleção deverá observar o que estabelece o item 3.13.

4.2.5. Será classificado para a próxima etapa o candidato que obtiver nota igual ou superior a sete, em escala de zero a dez de acordo com os seguintes critérios:

a) domínio teórico e metodológico (até 5 pontos);

b) domínio das normas para produção de texto da língua portuguesa (até 5 pontos).

4.3.2ª Etapa - Análise dos Projetos de Pesquisas:

4.3.1. A análise dos Projetos de Pesquisas será realizada pelas Linhas de Pesquisas, particularmente, pelos professores com vagas neste Edital e, para tal, serão considerados o conteúdo e forma do projeto, adequação à linha de pesquisa e à temática informada, acrescidas da viabilidade de execução da proposta.

4.3.2. Serão considerados os seguintes critérios:

a) articulação entre o objeto/problematização, procedimentos e objetivos do estudo pretendido (3,0 pontos);

b) pertinência das referências (1,0 ponto);

c) relevância social do objeto/problematização de estudo (1,0 ponto);

d) viabilidade de operacionalização do projeto proposto (1,0 ponto);

e) atendimento às normas técnicas da ABNT (1,0 ponto); e

f) coerência entre o Projeto de Pesquisa do candidato à linha de pesquisa pretendida, às temáticas de pesquisa informadas pelos pretensos orientadores (3,0 pontos).

4.3.3. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não observar a temática da Linha de Pesquisa pretendida e será considerado habilitado para a próxima etapa quando obtiver nota igual ou superior a sete, em escala de zero a dez.

4.4. 3ª Etapa – Arguição e Defesa do Projeto de Pesquisa:

4.4.1. Na arguição, o candidato deverá apresentar domínio de seu projeto de pesquisa e da temática proposta.

4.4.2. Serão considerados os seguintes critérios:

a) Demonstração de clareza com relação ao tema, objeto, objetivos e hipótese de pesquisa. (até 3,0 pontos);

b) Demonstração de clareza com relação ao arcabouço teórico-metodológico a ser mobilizado na pesquisa, apresentando critérios e procedimentos de coleta de dados, se for o caso (até 5,0 pontos); e

c) Avaliação da viabilidade da proposta de pesquisa para defesa da Tese em quarenta e oito meses, considerando as demais atividades exigidas pelo Programa e a possibilidade de realização da pesquisa sem bolsa. Justificativa do projeto e importância junto à linha de pesquisa em que se inscreve (até 2,0 pontos).

4.4.3. Esta etapa será gravada.

4.4.4. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a sete, em escala de zero a dez.

4.4.5. Não haverá segunda chamada ou repetição da arguição.

4.4.6. O não comparecimento à arguição, qualquer que seja o motivo no horário determinado, caracterizará como desistência e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.

4.5.4ª Etapa – Análise do Currículo Lattes:

4.5.1. A análise de currículo, sem limite de pontuação, será baseada na Lista para Análise de Currículo, disponível no Anexo VI.

4.6. Suficiência:

4.6.1. O comprovante de suficiência em duas Línguas Estrangeiras (Língua Inglesa, Língua Francesa ou Língua Espanhola), deverá ser entregue até final do 1º semestre de matrícula.

4.6.2. Serão aceitos os certificados do Projele/UFMS, TOEFL, com pontuação mínima de 60 pontos, DELF e DELE, Aliança Francesa, ou de outra instituição certificada para emitir este documento e/ou comprovante de que foram aprovados em prova de suficiência ou proficiência em outro Programa reconhecido pela Capes, com validade de três anos desde a sua expedição; diploma de graduação em licenciatura em Letras com habilitação em uma das línguas referidas.

4.7.Observações gerais:

4.7.1. Para a realização das etapas, o candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de quinze minutos, portando documento de identidade original, ou formulário de identificação especial, modelo disponível no Anexo V.

4.7.2. Ao candidato só será permitida a realização das etapas presenciais em respectiva data, local e horário definidos neste Edital ou em convocação.

4.7.3. O horário de início poderá sofrer atraso por motivos justificáveis, sem acarretar em prejuízo de sua duração.

4.7.4. O não comparecimento em data, horário e local previstos neste Edital, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.

4.7.5. Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao Processo Seletivo, aos comunicados ou às instruções ao candidato, bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na seleção e qualquer tipo de consulta não autorizada.

4.7.6. Os áudios da etapa de arguição e defesa do projeto dos candidatos serão arquivados ficando, contudo, assegurado o direito de acesso aos mesmos em caso de pedido de recurso nos prazos deste edital.

5. DOS RECURSOS

5.1.O candidato poderá requerer recurso ao resultado de cada etapa do Processo Seletivo e ao resultado final, devendo utilizar o formulário disponível no Anexo IV. Admitir-se-á um único recurso por candidato, por etapa, a ser enviado para o e-mail ppgedu.faed@ufms.br, nos prazos previstos neste Edital.

5.2.O prazo de entrega do recurso varia de acordo com a etapa:

a) Recurso do pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição: até o dia 06/05/2019;

b) Recurso do indeferimento das inscrições: a partir da publicação do resultado no dia 21/05/2019 até às 23h do dia 22/05/2019;

c) Recurso da 1ª etapa: a partir da publicação do resultado no dia 10/06/2019 até às 23h do dia 11/06/2019;

d) Recurso da 2ª etapa: a partir da publicação do resultado no dia 10/06/2019 até às 23h do dia 11/06/2019;

e) Recurso da 3ª etapa: a partir da publicação do resultado no dia 19/06/2019 até às 23h do dia 24/06/2019;

f) Recurso da 4ª etapa: a partir da publicação do resultado no dia 25/06/2019 até às 23h do dia 26/06/2019; e

g) Recurso ao resultado final: a partir da publicação do resultado no dia 27/06/2019, até às 23h do dia 28/06/2019.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1.O candidato será selecionado de acordo com sua classificação e o número de vagas oferecidas pelas Linhas de Pesquisa, respeitando-se os limites de vagas oferecidas pelo Programa.

6.2.Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

6.3.Como critério de desempate, na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que obtiver maior pontuação na análise de currículo. Caso permaneça o empate o critério será o número de publicações em periódicos e capítulos de livros e, por conseguinte, o candidato que tenha mais idade.

7. DA HOMOLOGAÇÃO

7.1.O resultado final do Processo Seletivo, depois de decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Colegiado de Curso por meio de Resolução, publicada no Boletim de Serviço da UFMS e divulgada na Secretaria de Curso e no site do programa no dia 02/07/2019.

8. DAS DEMAIS DATAS E EVENTOS

15/07/2019 a 17/07/2019	Matrícula online dos alunos regulares pelo Portal (www.posgraduacao.ufms.br)
22/07/2019	Início do período letivo.

9. DO CRONOGRAMA

9.1.Síntese das datas que regem este Edital:

PROCESSO	DATA
Inscrição	26/04/2019 a 10/05/2019
Solicitação da isenção da taxa de inscrição	26/04/2019 a 30/04/2019
Resultado da isenção da taxa de inscrição	Até 03/05/2019
Recurso da isenção da taxa de inscrição	Até 06/05/2019
Homologação das solicitações de isenção da taxa de inscrição	07/05/2019
Resultado das inscrições deferidas e indeferidas	21/05/2019
Recurso das inscrições	22/05/2019
Homologação das Inscrições	23/05/2019
1ª Etapa – Prova Escrita	29//05/2019
Resultado da Prova Escrita	10/06/2019
Recurso da Prova Escrita	11/06/2019
2ª Etapa – Análise do Projeto de Pesquisa e do Memorial Descritivo	29/05/2019
Resultado da Análise do Projeto de Pesquisa e do Memorial Descritivo	10/06/2019
Recurso da Análise do Projeto de Pesquisa e do Memorial Descritivo	11/06/2019
3ª Etapa – Arguição do Projeto de Pesquisa	17/06/2019
Resultado da Arguição do Projeto de Pesquisa	19/06/2019
Recurso da Arguição do Projeto de Pesquisa	24/06/2019
4ª Etapa – Análise do Currículo Lattes	24/06/2019
Resultado da Análise do Currículo Lattes	25/06/2019
Recurso da Análise do Currículo Lattes	26/06/2019
Resultado Final	27/06/2019
Recurso do Resultado Final	28/06/2019
Homologação do Resultado Final	02/07/2019
Matrícula online dos alunos regulares pelo Portal.	15/07/2019 a 17/07/2019
Início do período letivo	22/07/2019

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Os itens constantes do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no site do Programa de Pós-graduação em Educação (www.ppgedu.ufms.br).

10.2. O prazo deste Edital termina em trinta dias após o período de matrículas. Em caso de desistência, poderão ser convocados candidatos habilitados no Processo Seletivo de acordo com a classificação. A Comissão de Seleção, no entanto, reserva-se o direito de não preencher as vagas previstas.

10.3. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a seleção de candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

10.4. A aprovação na Seleção não garantirá a obtenção de bolsa de estudo a qual dependerá das cotas recebidas pelo Programa, das Agências Financiadoras, das normas dessas agências e das normas do próprio Programa.

10.5. A distribuição de bolsas de estudos será realizada pela Comissão Permanente de Bolsa do PPGEdu/UFMS, baseada na documentação exigida pelas agências financiadoras e critérios definidos em Edital específico pela Comissão.

10.6. O aluno matriculado deverá manter atualizados seus dados pessoais, meios de contato e seu endereço até o final dos estudos, na Secretaria de Curso.

10.7. Não será permitido ao aluno selecionado o trancamento de matrícula no primeiro semestre letivo.

10.8. Será exigida, no ato da matrícula, a apresentação dos documentos originais para conferência dos documentos anexados no Portal.

10.9. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail ppgedu.faed@ufms.br.

10.10. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Colegiado de Curso, no âmbito de sua competência.

ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO OSÓRIO

ANEXO I

PROCESSO SELETIVO – DOUTORADO 2019.2

(A tabela abaixo deve ser a capa do Projeto de Pesquisa)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

1. PROJETO DE PESQUISA

1.1 TÍTULO DO PROJETO:

(Deve ser escrito em caixa alta, sem negrito e centralizado)

1.2 Número de Inscrição/Protocolo:

1.3 LINHA DE PESQUISA: (escolher apenas uma)

• História, Políticas, Educação
• Educação, Cultura, Sociedade
• Processos Formativos, Práticas Educativas, Diferenças

1.4 Possível Orientador(a):

2. RESUMO: (máximo 14 linhas, fonte 10, Times New Roman, espaço entre linhas simples, alinhamento justificado, sem paragrafo)

3. INTRODUÇÃO

4. JUSTIFICATIVA

5. formulação do problema E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

6. hipótese ou indagações sobre O objeto

7 OBJETIVOS

6 METODOLOGIA

7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: no cronograma de execução a seguir, é necessário indicar as etapas de execução em 36 meses (incluindo-se a defesa de tese); 2 O projeto deve, incluindo o cronograma de execução e referências, conter no mínimo 20 (vinte) páginas e no máximo 25 (vinte e cinco), utilizar a fonte Times New Roman, tamanho 12 para o texto e tamanho 10, (para as citações fora do corpo, com recuo de 4 cm, espaçamento simples), digitar o texto em espaço entre linhas de 1,5 cm, espaçamento 0 pt antes e depois, margens esquerda e direita, superior e inferior de 2cm.

Ano:

AÇÕES/ETAPAS

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

Ano:

AÇÕES/ETAPAS

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

Ano:

AÇÕES/ETAPAS

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

8 REFERÊNCIAS: relacionar, segundo a ABNT/NBR 6023/2002, a literatura efetivamente citada na escrita do projeto.

ANEXO II

MEMORIAL DESCRITIVO

PROCESSO SELETIVO – DOUTORADO 2019.2

O Memorial Descritivo é uma autobiografia que descreve, analisa e critica acontecimentos sobre a trajetória acadêmico-profissional, intelectual e artístico do candidato, avaliando cada etapa de sua experiência.

Recomenda-se que o memorial inclua em sua estrutura seções que destaquem as informações mais significativas, como a formação, as atividades técnico-científicas e artístico-culturais, as atividades docentes, as atividades de administração, a produção científica, entre outras.

O texto deve ser redigido de maneira impessoal, sem riscos de incorrer em formas de identificação.

Para organizar o seu texto, lembre-se de que o objetivo central de seu memorial é o relato de suas experiências durante sua formação (mais recente, dos últimos cinco anos) e no campo da pesquisa, bem como o seu desenvolvimento profissional e suas pretensões futuras, visando à sua apresentação ao Programa de Pós-Graduação em Educação – Curso de Doutorado.

1. Formação, aperfeiçoamento e atualização

a) educação superior – graduação

b) educação superior – pós-graduação

c) estágios

d) cursos de extensão

e) bolsas de estudo

f) participação em congressos, simpósios, seminários e outros eventos congêneres.

Inserir comentários sobre como decorreram os cursos de formação, de aperfeiçoamento e de atualização, assim como o resultado final e, também, os reflexos na carreira profissional, docente, científica, literária e/ou artística do candidato.

2. Atividades docentes

As atividades docentes referem-se às funções desenvolvidas no ensino e na orientação de estudantes/acadêmicos. Na descrição, mencionar:

a) aulas e cursos ministrados (especificar em que disciplinas)

b) orientações de trabalhos de alunos (Feiras de Ciências, das Profissões, entre outros eventos), trabalhos de conclusão de cursos, de estágios e/ou de bolsistas.

c) palestras e/ou conferências proferidas.

3. Produções científicas e literárias

Incluir trabalhos científicos, literários e/ou artísticos que tenham sido publicados, assim como trabalhos apresentados em congressos, jornadas e outros eventos similares.

4. Atividades de administração

Indicar outras atividades profissionais que não se enquadrem nas modalidades anteriores:

a) participação em comissões, coordenações, supervisões de trabalhos e/ou projetos.

b) participações em conselhos, em comitês e/ou júri de prêmios entre outros

c) participações em órgãos colegiados, comitês executivos, grupos de trabalhos, entre outros

d) consultorias

e) funções eletivas, inclusive diretorias, conselhos de entidades (profissionais e/ou sindicais) indicando função exercida, inclusive de chefia, coordenação, direção com o respectivo tempo de mandato.

5. Títulos, homenagens e aprovações em concursos

Mencionar o ano e a distinção outorgada e o local.

6. Motivo da escolha do curso pretendido

Justificar os motivos que o(a) levaram a escolher o curso pretendido, explicitando as suas expectativas com esse curso.

7. Outras observações que considere relevantes

ANEXO III

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

PROCESSO SELETIVO – DOUTORADO 2019.2

Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, eu, ____________________, sob o RG nº _______ – SSP/____ e CPF nº ____________, filho de ________________ e de __________________, nascido aos ____ dias do mês de _________de 19__, na cidade de _____________, Estado de ________________, domiciliado e residente na rua ___________________ nº _____, complemento ____________, bairro ____________, na cidade de __________________, Estado de ______________, assumo os seguintes compromissos:

1. Li o Edital referente ao Processo Seletivo/Ingresso 2019/2 do Programa de Pós-Graduação em Educação;

2. Tenho disponibilidade para atender a todas as atividades acadêmicas e convocações para reunião e encontros propostos tanto pelo Programa de Pós-Graduação em Educação quanto pelo orientador.

Fico ciente, desde já, de que:

1. Acatarei a cada item exposto pelo Edital referente ao Processo Seletivo/Ingresso 2019/2 do Programa de Pós-Graduação em Educação.

2. O não atendimento aos itens do Edital acarretará no indeferimento ou na minha eliminação do Processo Seletivo 2019/2 do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Campo Grande/MS, ____ de _______ de 2019.

NOME DO CANDIDATO

Tel. (xx) 0000-0000

Cel. (xx) 0000-0000

e-mail: _______________

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE RECURSO

PROCESSO SELETIVO – DOUTORADO 2019.2

Nº de Inscrição:

Área de Concentração: Educação

Linha de Pesquisa:

Objeto do recurso (etapa):

Fundamentação e argumentação lógica: (descrever abaixo)

ANEXO V

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL

PROCESSO SELETIVO – DOUTORADO 2019.2

Candidato: imprima este formulário caso esteja impossibilitado de apresentar documento de identidade oficial nas etapas presenciais, por motivo de perda, roubo ou furto.

Anexe o registro da ocorrência de órgão policial.

Nº de Inscrição:
Área de Concentração:	Educação
Linha de Pesquisa:
Nome do candidato:
Nome da mãe:
________________________________, _____/_____/______. Local Data Assinatura do Candidato

ANEXO VI

LISTA PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO

PONTUAÇÃO

PROCESSO SELETIVO – DOUTORADO 2019.2

I. Especialização na área de Educação: 2 (dois) pontos por curso, até o máximo de 6 (seis) pontos. (AUTENTICADO).

II. Especialização em áreas afins à Educação: 1 (um) ponto por curso, até o máximo de 3 (três) pontos. (AUTENTICADO).

III. Mestrado: 3 (três) pontos por curso reconhecido pelo MEC, até o máximo de 6 (seis) pontos. (AUTENTICADO)

IV. Doutorado: 5 (cinco) pontos por curso reconhecido pelo MEC, até o máximo de 10 (dez) pontos. (AUTENTICADO)

V. Artigos completos em periódico Qualis A, do comitê de avaliação do Programa, 3 (três) pontos por artigo, sem limite de pontuação.

VI. Artigos completos em periódico Qualis B, do comitê de avaliação do Programa, 1,5 (um e meio) pontos por artigo, sem limite de pontuação.

VII. Artigos completos em anais de Congressos Internacionais, 1 (um) ponto por artigo, sem limite de pontuação.

VIII. Artigos completos em periódico não incluído nos itens anteriores, ou em anais de Congressos Nacionais, 0,5 (meio) ponto por artigo, sem limite de pontuação.

IX. Capítulo de livro com inscrição no ISSN e Comissão Editorial, 1,5 (um e meio) ponto por capítulo, sem limite de pontuação.

X. Capítulo de livro com inscrição no ISBN e Comissão Editorial, 1,5 (um e meio) ponto por capítulo, sem limite de pontuação.

XI. Autor, organizador ou colaborador de livro com inscrição no ISSN e Comissão Editorial, 2 (dois) pontos por livro, sem limite de pontuação.

XII. Resumos em anais de Congresso Nacional e Internacional, 0,5 (meio) ponto por resumo, até máximo de 5 (cinco) pontos.

XIII. Certificado de Iniciação Científica 2 (dois) pontos por ano até no máximo de 4 (quatro) pontos.

XIV. Magistério: Educação Básica 0,5 ponto por ano até no máximo 2,5 (dois e meio) pontos; Ensino superior 1 (um) ponto por ano até no máximo 5 (cinco) pontos.

Obs.: Somente serão computados os itens com apresentação de comprovantes.

ANEXO VII

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO – DOUTORADO 2019.2

Nos termos do Edital UFMS/PROPP N° 02/2019, do Processo Seletivo 2019.2 visando à seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, Curso de Doutorado, da Faculdade de Educação, REQUEIRO a isenção do pagamento da taxa de isenção, de que trata a Lei 12.799 de 10 de abril de 2013:

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do Processo Seletivo 2019.2 – Doutorado em Educação (PPGEdu/Faed), que apresento condição de Hipossuficiência Financeira, nos termos da Lei 12.799 de 10 de abril de 2013.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão do Processo Seletivo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração idônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder o cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Processo Seletivo, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive a de natureza criminal.

_____________________________, _____ de ___________________de 2019.

_____________________________________
Assinatura do Candidato

OBS.: O candidato deverá encaminhar ao PPGEdu/Faed, conforme item 3.2 do Edital UFMS/PROPP N° 02 de 23 de abril de 2019, os seguintes documentos:

- Requerimento de isenção da taxa devidamente assinado;

- Comprovante de rendimento familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

- Comprovante de ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

ANEXO VIII

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PROCESSO SELETIVO – DOUTORADO 2019.2

À Comissão de Seleção

Eu,__________________________________________, inscrito sob o nº__________________ e nos termos do Artigo 27 do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, solicito atendimento diferenciado conforme segue:

Tipo de deficiência:

Tipo de atendimento especial:

Tempo adicional: sim ( ) nos termos do artigo 30, inciso V, da Lei nº 13.146 de 06/06/2015.

não ( )

ANEXO IX

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu.............................................................................................................................., RG....................................................., CPF.....................................................declaro, para o fim específico de atender ao Edital de Abertura de Inscrições e Seleção de Doutorado 2019.2, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul., que estou apto(a) a concorrer à vaga destinada aos candidatos autodeclarados negros.

Estou ciente de que, se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito às penalidades previstas em lei.

____________________________________, _____/_____/______.

Local Data

_______________________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO X

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE INDÍGENA

Eu.............................................................................................................................., RG....................................................., CPF.....................................................declaro meu pertencimento ao povo indígena....................................... para o fim específico de atender ao Edital de Abertura de Inscrições e Seleção de Doutorado 2019.2, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estou ciente de que, se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito às penalidades previstas em lei.

____________________________________, _____/_____/______.

Local Data

_______________________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO XI

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu.............................................................................................................................., RG....................................................., CPF.....................................................declaro minha condição de pessoa com deficiência ......................................., para o fim específico de atender ao Edital de Abertura de Inscrições e Seleção de Doutorado 2019.2, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estou ciente de que, se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito às penalidades previstas em lei.

____________________________________, _____/_____/______.

Local Data

_______________________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO XII

REFERÊNCIAS PARA SELEÇÃO DE DOUTORADO 2019.2

OLIVEIRA, Romualdo Portela; SANTANA. Wagner. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2007.